DECRETO Nº 124, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre recesso de fim de ano nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 123 , DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 123 - 2021 - VTN. DECRETO Nº 123, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 123, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO 123 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes e normativas para a gestão pública, buscando aprimorar a transparência e eficiência dos serviços prestados à comunidade.

DECRETO Nº 122, DE 18 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 122, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 122, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Estabelece como vias de mão única as ruas Rondônia, Jales e Goiás, e proíbe o estacionamento de veículos nas ruas Rondônia e Jales, exceto ônibus escolares, em áreas próximas a escolas.

DECRETO N° 122, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Consultivo e Fiscalizador do Departamento Autônomo de Água e Esgoto-DAAE, e dá outras providências.

DECRETO Nº 121, DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para diversas ações, incluindo manutenção de obras e serviços públicos, coberto por anulações em outros setores.

DECRETO Nº 121, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO 121/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 121, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação de membros do Conselho Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências.

DECRETO Nº 121, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 120 , DE 18 DE JULHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar na abertura de crédito adicional.

DECRETO Nº 120 , DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1966

DECRETO 120/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 120, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.