DECRETO Nº 140, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO 140/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 140 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos.

DECRETO 141/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 141 , DE 02 DE outubro DE 2023

DECRETO Nº 141 , DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento, detalhando a destinação de recursos para diversas secretarias e programas municipais.

DECRETO 142/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 142 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 142, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.. “DECLARA SITUACÃO DE EMERGÊNCIA PELO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS E COMÊRCIOS DE DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO DE SECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 143/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 143 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 143 , DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento para diversas dotações, destinado à manutenção de serviços públicos e anulação de verbas em outras áreas.

DECRETO 0144/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 144 , DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento, destinando recursos para a ampliação, reforma e manutenção de escolas municipais, além da construção e manutenção de quadras poliesportivas.

DECRETO 0145/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 145 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a pavimentação asfáltica, financiado por excesso de recursos.

DECRETO N.º 146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.. DECRETO Nº 146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 146 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1967