DECRETO Nº 50 , DE 10 DE abril DE 2023

DECRETO Nº 50 , DE 26 DE MARÇO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual aprovada, sem abrir créditos adicionais.

DECRETO 51 DE 04 DE JUNHO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes e normas para a gestão pública, visando a transparência e a eficiência nos serviços prestados à população.

DECRETO Nº 051, DE 24 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre dilação de prazo do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 051, DE 27 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS BAIXAS DOS BENS MOVEIS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO 051/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 051, DE 29 DE ABRIL DE 2022. ALTERA O DECRETO Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, PROCEDIMENTOS E FLUXOS NA PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 51 , DE 10 DE abril DE 2023

DECRETO Nº 51 , DE 26 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, detalhando a distribuição dos recursos e sua cobertura por meio de anulações em diversas dotações.

DECRETO Nº 052, DE 24 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, para Gestão 2019/2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 52 , DE 17 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1948

DECRETO Nº 52 , DE 26 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para caráter de despesas com pessoal e encargos sociais nas áreas de educação e saúde, com recursos provenientes de superávit financeiro.

DECRETO Nº 053, DE 28 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 053, DE 06 DE ABRIL DE 2021. APROVA O REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS, REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – DAAE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.

DECRETO Nº 053, DE 17 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 54, DE 08 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO MÊS DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO 2021, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – DAAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 54 , DE 17 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 054, DE 1 DE ABRIL DE 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR II e dá outras providências.”