DECRETO Nº 32 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e serviços municipais, com a devida anulação de despesas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 033/2015 – SISTEMA SAÚDE PÚBLICA/SSP. VERSÃO: 01 – Data: 15/ 10/ 2015.

DECRETO Nº 33, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC e dá outras providências.

DECRETO 033/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 33/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 33 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DECRETO Nº 33 , DE 27 DE fevereiro DE 2024

DECRETO Nº 34, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre estado de situação de emergência em áreas do município de São José dos Quatro Marcos-MT, afetadas por inundações e danificações em pontes, estradas vicinais e residências urbanas.

DECRETO 034/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 34/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 34 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de serviços relacionados à educação básica e saúde, utilizando recursos de superávit financeiro.

DECRETO Nº. 035 DE 17 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DECRETO Nº 35 DE 04 DE ABRIL DE 2017. O decreto aprova o Manual de procedimentos para a obtenção de registro no Serviço de Inspeção Municipal para estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte em São José dos Quatro Marcos, tornando seu cumprimento obrigatório.

COVID-19: DECRETO Nº 035, DE 12 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 35/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 35 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento municipal, destinados a diversas secretarias e departamentos, para a manutenção de serviços e equipamentos, com recursos obtidos através da anulação de dotações existentes.

DECRETO N.º 36, DE 05 DE ABRIL DE 2019. DECRETO N.º 036, DE 05 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 036, DE 05 DE ABRIL DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 036, DE 13 DE MARÇO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MARINALDO OLEGARIO DE SOUZA.