DECRETO N.º 140 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos.

Férias concedidas a servidora MEIRIVANIA ALVES DE SOUZA SILVEIRA, com 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para acompanhar e fiscalizar obras no município, oriundas de concorrência eletrônica.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de um servidor, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença especial em abono pecuniário para um servidor, de acordo com a Lei nº 755/1998.

Substituição de servidor efetivo, de acordo com a Portaria nº 385.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar um servidor para exercer cargo administrativo durante o tratamento.

Foi exonerado um cargo comissionado no Departamento de Esporte

DECRETO Nº 73 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria de Administração, FUNDEB, Departamento de Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, financiado por anulação de outras despesas.

DECRETO Nº 60 , DE 03 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e fundos municipais, com cobertura proveniente da anulação de outras despesas.

DECRETO Nº 52 , DE 26 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para caráter de despesas com pessoal e encargos sociais nas áreas de educação e saúde, com recursos provenientes de superávit financeiro.

DECRETO Nº 40 , DE 08 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2003. O decreto abre crédito adicional especial no orçamento vigente para financiamento de programas de saúde, incluindo manutenção do Programa Saúde da Família e contribuições a consórcios intermunicipais.

DECRETO Nº 34 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de serviços relacionados à educação básica e saúde, utilizando recursos de superávit financeiro.