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PORTARIA Nº 395 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário
PORTARIA Nº 394 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Concessão de férias a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
PORTARIA Nº 393 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Férias concedidas a servidores, com período de gozo e referência ao período aquisitivo.
PORTARIA Nº 392 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 01 de outubro de 2024.
Decretos N° 0148/2024
DECRETO Nº 148 , DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, financiado por anulações em outras categorias, visando a manutenção em diferentes departamentos e serviços públicos.
Decretos N° 0149/2024
DECRETO Nº 149 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de programas de saúde, cobrindo os recursos através de anulação de dotações específicas.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03.2024
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO MÉDICO DO TIPO CESARIANA E PARTO NORMAL DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
PORTARIA Nº 396 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Concedeu licença remunerada para qualificação profissional a servidor WILIAN RICARDO COSTA, no período de 03 de fevereiro de 2025 a 30 de julho de 2026.
Decretos N° 0158/2024
DECRETO Nº. 0158/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0158/2024, de 05 de Setembro de 2024.
Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União
02/10/2024 das 14:00 às 16:00 (Horário de Cuiabá/MT)
PORTARIA Nº 398 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Férias concedidas ao servidor Edmar Carvalho de Miranda por 20 dias, com 10 dias convertidos em abono pecuniário.
PORTARIA Nº 397 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Férias concedidas a servidores do município de São José dos Quatro Marcos
PORTARIA Nº 399 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria que dispõe sobre readaptação de servidor e dá outras providências
Decretos N° 0156/2024
DECRETO Nº 156 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente destinado a manutenção de serviços no Departamento de Esporte e Lazer e no Fundo Municipal de Saúde, com recursos provenientes da anulação de dotações.
Decretos N° 0155/2024
DECRETO Nº 155 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a construção do portal da cidade e manutenção do Departamento de Esporte e Lazer, com recursos provenientes da anulação de dotações anteriores.
Decretos N° 0151/2024
DECRETO Nº 151 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024, respeitando os limites estabelecidos pela lei orçamentária anual.