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PORTARIA Nº 395 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário

03 Setembro 2024

PORTARIA Nº 394 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Concessão de férias a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.

03 Setembro 2024

PORTARIA Nº 393 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Férias concedidas a servidores, com período de gozo e referência ao período aquisitivo.

03 Setembro 2024

PORTARIA Nº 392 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Férias concedidas a servidores, período de 02 a 01 de outubro de 2024.

03 Setembro 2024

Decretos N° 0148/2024

DECRETO Nº 148 , DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, financiado por anulações em outras categorias, visando a manutenção em diferentes departamentos e serviços públicos.

03 Setembro 2024

Decretos N° 0149/2024

DECRETO Nº 149 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de programas de saúde, cobrindo os recursos através de anulação de dotações específicas.

03 Setembro 2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03.2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO MÉDICO DO TIPO CESARIANA E PARTO NORMAL DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.

PORTARIA Nº 396 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

Concedeu licença remunerada para qualificação profissional a servidor WILIAN RICARDO COSTA, no período de 03 de fevereiro de 2025 a 30 de julho de 2026.

06 Setembro 2024

Decretos N° 0158/2024

DECRETO Nº. 0158/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0158/2024, de 05 de Setembro de 2024.

06 Setembro 2024

Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União

02/10/2024 das 14:00 às 16:00 (Horário de Cuiabá/MT)

09 Setembro 2024

PORTARIA Nº 398 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

Férias concedidas ao servidor Edmar Carvalho de Miranda por 20 dias, com 10 dias convertidos em abono pecuniário.

10 Setembro 2024

PORTARIA Nº 397 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

Férias concedidas a servidores do município de São José dos Quatro Marcos

10 Setembro 2024

PORTARIA Nº 399 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Portaria que dispõe sobre readaptação de servidor e dá outras providências

10 Setembro 2024

Decretos N° 0156/2024

DECRETO Nº 156 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente destinado a manutenção de serviços no Departamento de Esporte e Lazer e no Fundo Municipal de Saúde, com recursos provenientes da anulação de dotações.

10 Setembro 2024

Decretos N° 0155/2024

DECRETO Nº 155 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a construção do portal da cidade e manutenção do Departamento de Esporte e Lazer, com recursos provenientes da anulação de dotações anteriores.

10 Setembro 2024

Decretos N° 0151/2024

DECRETO Nº 151 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024, respeitando os limites estabelecidos pela lei orçamentária anual.

10 Setembro 2024