Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário

Férias concedidas aos servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.

Exoneração de servidor de cargo de Agente Comunitário de Saúde

Férias concedidas a servidora, período de 01 a 30 de outubro, referente ao período aquisitivo 2021/2022.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.

Férias concedidas a servidor por período aquisitivo

PORTARIA N.º 013/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Sonia Santiago Afonso Catanoza”

Exoneração de servidor de cargo de psicólogo, de acordo com portaria municipal.

Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora por atendimento ao Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023

Férias concedidas a servidor por 30 dias no período aquisitivo 2023/2024

DECRETO Nº 180 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção do Departamento de Cultura e Turismo, com recursos provenientes da anulação de verbas do Departamento de Esporte e Lazer.

DECRETO Nº 178 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos do excesso acumulado.

DECRETO Nº 175 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar na abertura de créditos adicionais.

DECRETO Nº 177 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações, abrangendo despesas com pessoal e encargos sociais em diversas secretarias e departamentos municipai.

DECRETO Nº 176 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de superávit financeiro.

DECRETO Nº 174 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diferentes dotações orçamentárias, visando atender diversas necessidades das secretarias municipais e serviços públicos.

DECRETO Nº 179 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2034. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento para diversas aquisições e manutenção de serviços públicos, utilizando recursos de superávit financeiro.