DECRETO Nº 136 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 136 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a manutenção e recuperação de vias urbanas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

DECRETO N.º 137, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.. DECRETO N.º 137, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO Nº 137, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 014/2022 que dispõe sobre o Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 137 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 137 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para diversas dotações, visando a manutenção e recuperação de serviços públicos, com contrapartidas provenientes da anulação de outras despesas.

DECRETO 138/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 138, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Revoga o disposto no Decreto nº 137/2022 que dispõe sobre alteração no Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 138 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. O decreto convoca servidores da Secretaria de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos para atuarem como presidentes e mesários nas eleições para Conselheiros Tutelares, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para sua participação no pleito.

DECRETO N° 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DAAE. DECRETO N° 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 139 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1977

DECRETO Nº 139, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.. O decreto estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social para o loteamento Jardim Arataka, visando regularizar a área de ocupações de baixa renda.

DECRETO Nº 140, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO 140/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 140 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos.

DECRETO 141/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 141 , DE 02 DE outubro DE 2023

DECRETO Nº 141 , DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento, detalhando a destinação de recursos para diversas secretarias e programas municipais.