DECRETO Nº 106 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929

Foi aberto um crédito adicional no orçamento da Câmara Municipal para ampliação e reforma do prédio, além de atender despesas com pessoal e encargos sociais.

DECRETO Nº 107, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Manoel Ferreira Costa.

DECRETO Nº 107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação de vigência da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.

COVID-19: DECRETO Nº 107, DE 13 DE JULHO DE 2021. O decreto prorroga as medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo diretrizes para funcionamento de atividades e serviços, controle de circulação e protocolos de saúde.

DECRETO Nº 107 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 107, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para várias secretarias, visando atender despesas com pessoal, serviços e manutenção de iluminação pública, utilizando recursos de superávit financeiro.

DECRETO Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o início das atividades na Prefeitura Municipal pós-período de recesso de Fim de Ano nas repartições públicas e dá outras providências.

DECRETO Nº 108, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento da Sra. Aparecida Cassutt Giufrida.

DECRETO Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2021. O decreto regulamenta os valores, procedimentos e fluxos para a concessão de benefícios eventuais no município, abrangendo situações de nascimento, morte, vulnerabilidades temporárias e calamidades públicas.

DECRETO Nº 108 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO N.º 108 DE 19 DE JUNHO DE 2024. DECRETO N.º 108, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO Nº 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece a limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.

DECRETO Nº 109, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Fica decretado luto oficial por três dias no município de São José dos Quatro Marcos em virtude do falecimento do Sr. Severino Barbosa Camelo Filho.

DECRETO Nº 109, DE 15 DE JULHO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia Almir Izidório Pereira como representante do Governo Municipal para a movimentação de processos administrativos de veículos junto ao DETRAN.

DECRETO Nº 109 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 109, DE 24 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar a abertura de crédito adicional.