DECRETO Nº 87, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

DECRETO Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre Processo Administrativo Fiscal e dá outras providências.

DECRETO Nº 088, DE 08 DE JULHO DE 2020. O decreto nomeia os membros e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar de São José dos Quatro Marcos, define sua composição e atribuições, e estabelece a presidência e vice-presidência do conselho.

DECRETO Nº 088, DE 22 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.

DECRETO Nº 88 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 88, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2021. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção de vias urbanas e a construção de quadras poliesportivas, financiado por anulações em outras dotações.

DECRETO Nº 89, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

COVID-19: DECRETO Nº 089, DE 09 DE JULHO DE 2020. “ALTERA O ART.2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 08 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO 089/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 089, DE 29 DE JULHO DE 2022. Cria a Comissão Municipal responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto em São José dos Quatro Marcos.

DECRETO Nº 89 , DE 03 DE julho DE 2023

DECRETO Nº 89, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o Departamento de Trânsito, Segurança e Transportes, e o Departamento de Cultura e Turismo, utilizando recursos de superávit financeiro.

DECRETO Nº 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

DECRETO Nº 090, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências.

DECRETO Nº 90 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 90, DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e programas municipais, com a finalidade de atender requerimentos financeiros específicos.

DECRETO Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 091/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.