DECRETO Nº 060, DE 13 DE MAIO DE 2022. Fica estabelecida a Rua Santa Catarina como via de mão única, com sentido da Avenida Mato Grosso à Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso.

DECRETO Nº 60 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 60 , DE 03 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e fundos municipais, com cobertura proveniente da anulação de outras despesas.

DECRETO 61 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 LEI 1671. O decreto estabelece diretrizes e regulamentos para a gestão e operação de serviços públicos, visando à eficiência e transparência na administração municipal.

DECRETO Nº 061, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.

Decreto nº 061-2022-dispoe sobre valores de diárias

ANEXOS DO DECRETO Nº 061/2023. Os Anexos do decreto podem ser acessados através do link fornecido no site da administração.

DECRETO Nº 61 , DE 03 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Câmara Municipal, destinando recursos à manutenção das atividades legislativas, com cobertura proveniente da anulação de verbas para reformas do prédio.

DECRETO Nº 062, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O decreto altera o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, estabelecendo que o mandato será de dois anos, com possibilidade de recondução.

DECRETO Nº 062, DE 08 DE JUNHO DE 2020. O Decreto institui a realização de Audiência Pública Eletrônica em São José dos Quatro Marcos, como forma de garantir transparência na gestão fiscal e possibilitar a participação popular, especialmente em tempos de pandemia.

DECRETO Nº. 062/2023 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS. Decreto nº. 062/2023, de 02 de Maio de 2023.

DECRETO 63 DE 02 DE JULHO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes e regulamentos para a administração pública, visando à transparência e eficiência nos serviços prestados à população.

DECRETO Nº 063, DE 20 DE ABRIL DE 2021. REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.

DECRETO Nº 63 , DE 08 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 63 , DE 05 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para fortalecer recursos destinados à educação infantil, especificamente para Pessoal e Encargos Sociais do FUNDEB.

COVID-19: DECRETO Nº 064, DE 20 DE ABRIL DE 2021. O decreto prorrogou medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo regras de funcionamento para atividades e serviços, restrições de circulação, e protocolos de saúde a serem seguidos pela população e estabelecimentos.

DECRETO Nº 64 , DE 15 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 064, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”