DECRETO Nº 041, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre dilação de prazo do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO 041/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 41/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 041, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 05 DE MAIO DE 2016.. Dispõe Sobre alteração na Lei Complementar n° 032 de 06 de Junho de 2013, e Dá outras Providências.

DECRETO Nº 42, DE 28 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 42, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 042, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providências.

DECRETO Nº 042, DE 08 DE MARÇO DE 2022. “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO, ESTABELECIDOS NO CAPÍTULO VIII, DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESPECIFICAMENTE OS SEUS ARTIGOS Nº 72, 74 E 75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO 42/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo educação, saúde e assistência social, visando a manutenção e melhoria de serviços essenciais.

DECRETO Nº 43, DE 19 DE ABRIL DE 2018. O decreto autoriza a atualização do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais em 2,94% para aqueles com salário base até um teto específico, garantindo o direito ao benefício mesmo com mudanças na classe salarial durante o ano.

RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 43 , DE 08 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1883. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações relacionadas a ações específicas em âmbito municipal, visando promover a eficiência e transparência na gestão pública.

DECRETO Nº 043 DE 30 DE MARÇO DE 2023. DECRETO Nº 043, DE 30 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 43 , DE 18 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2004. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção e manutenção de obras públicas, com cobertura por superávit financeiro e anulações de dotações.

DECRETO Nº. 044 DE 12 DE MAIO DE 2016.. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta luto oficial de sete dias e um feriado municipal em homenagem ao falecimento do Pe. Georges Joseph Pierre Marie Martin.

DECRETO Nº 044, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

COVID-19: DECRETO Nº 044, DE 26 DE MARÇO DE 2021. O decreto estabelece medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, incluindo horários de funcionamento de estabelecimentos e proibições de venda de bebidas alcoólicas, além de normas sanitárias e de circulação.