DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2017. O decreto estabelece normas administrativas para a gestão financeira, contábil e patrimonial da Administração Municipal, visando a organização e continuidade dos serviços essenciais no início do novo mandato do prefeito.

DECRETO 004/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO № 004/2024 - ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPF-M. DECRETO № 004/2024

RESOLUÇÃO Nº 005/2015. O Conselho Municipal de Saúde convoca a Conferência Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos, que será presidida pelo Prefeito e contará com uma Comissão Organizadora responsável por sua execução.

RESOLUÇÃO Nº 005/2017. Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de São José dos Quatro Marcos, que acontecerá na Câmara Municipal, com a responsabilidade de organização atribuída a uma Comissão Organizadora.

DECRETO N.º 005 DE 2019. DECRETO N.º 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre retorno das atividades junto ao público da administração pública municipal, pós-período de recesso, e dá outras providências.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. O decreto estabelece diretrizes para a realização de dispense eletrônica de licitações, conforme critérios de menor preço e disposições legais pertinentes.

DECRETO Nº. 006 DE 10 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS COEFICIENTES CORRETIVOS DA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DECRETO Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O Decreto atualiza as tarifas de distribuição de água potável na cidade de São José dos Quatro Marcos, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor para os reajustes.

DECRETO Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA O DECRETO Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 06 DE 2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº. 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº. 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal com base no INPC, estabelecendo um novo valor corrigido.

DECRETO Nº 007 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO № 007/2023 - ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPF-M. DECRETO № 007/2023

DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024