ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes; A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...
Dispõe sobre composição de equipe de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
Foram concedidas férias a servidores do município de São José dos Quatro Marcos.
Comissão de Processo Seletivo foi designada para realizar certames na Secretaria Municipal de Assistência Social e na Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto estabelece a elaboração da Planta Genérica de Valores para a avaliação de imóveis e a definição de coeficientes corretivos, visando o cálculo do valor venal para lançamento de tributos municipais.
DECRETO Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O Decreto atualiza as tarifas de distribuição de água potável na cidade de São José dos Quatro Marcos, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor para os reajustes.
DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal com base no INPC, estabelecendo um novo valor corrigido.
PORTARIA N.º 148/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor do Sr. Paulo César Silveira”.
A exoneração de um servidor foi aprovada, revogando disposições em contrário.
Exoneração de servidor de cargo de Conselheira Tutelar
A exoneração de um servidor foi determinada por meio de uma portaria, que também estabelece outras providências.
Exoneração de servidor do cargo de Conselheiro Tutelar, revogando disposições em contrário.
A Comissão Permanente de Licitação foi constituída para receber, examinar e julgar documentos de habilitação e procedimentos relativos às licitações no âmbito do Poder Executivo Municipal.
