Prefeitura de Quatro Marcos abre Chamada Pública para aquisição de produtos da Agricultura Familiar

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realiza a Chamada Pública n°01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.   Os fornecedores individuais e grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no item 3 da Chamada Pública 01/2020 para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2020 às 13 horas, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), com sede à Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso nº 662 Centro na Cidade de São José dos Quatro Marcos /MT.     Os quantitativos e...

PORTARIA N.º 010/2020

PORTARIA N.º 010/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da Sra. Aparecida Nogueira Camelo, esposa do servidor Sr. Severino Barboza Camelo Filho”.

Decretos N° 0016/2020

DECRETO Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta os dias de feriados, estaduais, municipais e pontos facultativos a serem observados pelas repartições públicas do município, estabelecendo a preservação dos serviços essenciais.

Decretos N° 0015/2020

DECRETO N.º 015 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETO N.º 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2019

São José dos Quatro Marcos, 03 de Fevereiro de 2020.   CONVOCAÇÃO   Assunto: Convocação para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA”   Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 9º § 4º, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas, a exemplo da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, bem como a...

PORTARIAS DO PERÍODO DE 21 A 31 DE JANEIRO DE 2020

Foram designados servidores para exercer cargos em comissão e concedidas férias a vários servidores.

RGF 3º QUADRIMESTRE 2019

RREO 6º BIMESTRE 2019

Decretos N° 0050/2020

PORTARIA Nº 050 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O prefeito designa Rosângela Aparecida Correa como gestora do Fundo Municipal de Saneamento Básico, nos termos da legislação vigente.

DECRETO 138.2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.746.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO 137.2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.750.2019 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 136.2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.749.2019 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 135.2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.748.2019 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 132.2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.746.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO 130.2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.746.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO 129.2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.711.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO 127.2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.717.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO 126.2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.711.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR