PORTARIA Nº 302 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Licença concedida a servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador

PORTARIA Nº 307 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Licença concedida ao servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito eleitoral.

PORTARIA Nº 310 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Licença concedida para concorrer ao mandato de vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito eleitoral.

PORTARIA Nº 308 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Concedeu-se licença a servidora pública municipal para concorrer ao mandato de vereador, considerando a Lei Complementar nº 64/90 e a Emenda Constitucional nº 107.

PORTARIA Nº 305 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Licença concedida para concorrer ao mandato de Vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito.

Audiência Pública da Saúde Prestação de Contas 1º Quadrimestre 2020 13 08 2020

Audiência Pública da Saúde Prestação de Contas 1º Quadrimestre 2020 13 08 2020

PORTARIA Nº 64/2020

PORTARIA N.º 064/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor da Sra. Ivanilde Mariano Custodio”.

Secretaria de Saúde realizará Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2020

A Secretaria de Saúde realizará audiência pública para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2020, cujo evento se dará em formato virtual em cumprimento às medidas restritivas de combate ao novo Coronavírus (COVID-19).   A audiência está datada para o dia 13 de agosto de 2020, às 9h30min, e será transmitida pelo Google Meet pelo endereço virtual: meet.google.com/zja-fghv-jgo (basta acessar o link).     A Secretaria de Saúde convida a toda a população para participar desse momento de devolutiva à população dos gastos públicos com a saúde de nosso município.  

PORTARIA Nº 292 DE 06 DE AGOSTO DE 2020

A Sindicância foi prorrogada por 30 dias, mantendo o artigo 2º inalterado.

PORTARIAS DO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2020

Foram concedidas férias a vários servidores municipais, com datas de início e fim específicas, referentes a períodos aquisitivos de 2015/2016 a 2019/2020.

PORTARIA Nº 063/2020

PORTARIA N.º 063/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Ordelice de Carvalho”.

Decretos N° 0114/2020

COVID-19: DECRETO Nº 0114, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas e os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritiva às atividades públicas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT.

PORTARIA Nº 283 DE 03 DE AGOSTO DE 2020

Professora II é exonerada por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição

Decretos N° 0102/2020

DECRETO Nº 102, DE 30 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre alteração de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

Parecer de Gestão – 1º Sem. 2020 – Câmara/SJQM – UCI

Lei 1685-2018-Altera a Lei 1571-2014-Política de Saneamento Básico

Lei 1571-2014-Política de Saneamento, Conselho e Fundo

Parecer de Gestão – 1º Sem. 2020 – Prefeitura/SJQM – UCI