Designação de servidora para exercer cargo em comissão de Secretária de Assistência Social
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o Acesso à Alimentação e incentivar Inclusão Produtiva Rural das famílias de agricultores rurais. O programa vem sendo executado no município de São José dos Quatro Marcos numa parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio, refletindo a parceria entre o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Divulgamos o Calendário Mensal de Distribuição às...
Transferência de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento para a Secretaria de Assistência Social
Dispõe sobre o Comitê Executivo de Gestão Estratégica do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI, da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos-MT.
A transferência de servidor da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Administração e Planejamento foi determinada.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um novo Chefe de Departamento para o Departamento de Educação Básica.
A secretaria municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos encerrou nesta quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021, a aplicação das vacinas já recebidas na primeira e segunda remessa do ministério da Saúde do Governo Federal. Ao todo já foram recebidas e aplicadas 258 doses de vacinas. As informações são de Maristela Aparecida Delforno Leite, Chefe do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde. De acordo com Maristela Delforno a primeira etapa da vacina foi realizada nos profissionais da área da Saúde, que contempla diversas categorias, entre elas as equipes de...
No último dia 26 os responsáveis pelas Secretarias de Agricultura (SEFAICO) e da Fazenda do município de São José dos Quatro Marcos, se reuniram para debater projetos e ações em prol ao fortalecimento do desenvolvimento agropecuário local. A reunião ocorreu na sede da Prefeitura Municipal. Dentre os assuntos, foram debatidos o aperfeiçoamento do ITR (Imposto Territorial Rural), criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FUNRURAL), Programa Municipal de Compra de produtos da Agricultura Familiar, funcionamento do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), levantamento de evasão do ICMS da Energia Rural, implantação do...
Férias concedidas a servidora, período de 02/02 a 03/03, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
Férias concedidas aos servidores, com período de 02/02/2021 a 03/03/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Férias concedidas a servidores, com período de 02/02 a 03/03, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou decreto nº 011/2021, que divulga o Calendário 2021 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município. O decreto não consta feriado ou ponto facultativo relativo às festividades através de eventos carnavalescos no município. O decreto deixa as datas 15, 16 e 17 em dias úteis. Dessa forma, o expediente no serviço público municipal e comércio em geral funcionarão normalmente. A medida, conforme Jamis Silva, foi tomada por causa do crescente número de casos confirmados e...
A Carteira da Pessoa Idosa é o documento de identificação que possibilita o acesso a vagas gratuitas e desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, nos termos do art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa. QUEM TEM DIREITO? Pessoas idosas (60 anos ou mais) que não tem como comprovar renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos e que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais. A Carteira que sempre foi solicitada no CRAS, também poderá ser emitida...
A Carteira de Identificação do Autista (CIA) está assegurada pela Lei Estadual nº 10.997/2019 e é destinada à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residente no Estado de Mato Grosso para facilitar a identificação e a prioridade no atendimento em serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. No âmbito privado, a prioridade inclui supermercados, bancos, farmácias, restaurantes e lojas em geral. ONDE SOLICITAR? No Centro de Referência de Assistência Social - CRAS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: - Certidão de Nascimento/Documento de identidade e CPF do solicitante e de seus responsáveis...
Férias concedidas a servidora, período de 1º/02 a 02/03, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Exoneração de servidor público por aposentadoria por tempo de contribuição
Servidora Andressa Nunes de Almeida foi transferida do Departamento de Tributação para o Departamento de Licitação.
Servidor da Secretaria de Saúde é transferido para a Secretaria de Fazenda, assumindo responsabilidade pelo Setor de Cadastro.
