SÚMARIO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS POR SISTEMAS ADMINISTRATIVOSDescrição
19/10/2023 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 37 meses |
19/10/2023 |
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Instrução Normativa n.° 044-2023-SPP Concessão Benefícios RPPSDescrição
Normas e Procedimentos para a Concessão, Revisão, Implantação e Manutenção dos Benefícios de Aposentadoria e Pensão.
19/10/2023 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 37 meses |
19/10/2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 043/2022-SSPDescrição
agendamento das consultas por meio do Consorcio Intermunicipal de Saúde
27/10/2022 Por: Meuci - Há 50 meses |
27/10/2022 |
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Instrução Normativa n° 42-2021-SCL Celebração dos termos aditivos contratuais;Descrição
28/10/2021 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 63 meses |
28/10/2021 |
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Instrução Normativa n.° 041-2021 SFI - Ordem Cron PagamentosDescrição
08/09/2021 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 65 meses |
08/09/2021 |
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Instrução Normativa n.° 040-2020 SCL - Anexo II - MANUAL DO FISCAL DE CONTRATODescrição
17/01/2020 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 86 meses |
17/01/2020 |
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Instrução Normativa n.° 040-2020 SCL - Anexo I - check list ponto de controleDescrição
17/01/2020 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 86 meses |
17/01/2020 |
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Instrução Normativa n.° 040-2020 SCL - fiscalização dos contratosDescrição
17/01/2020 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 86 meses |
17/01/2020 |
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Instrução Normativa n.° 039-2019 SRH - controle do pontoDescrição
02/12/2019 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 88 meses |
02/12/2019 |
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Instrução Normativa n.° 038-2019 SCI - sistema aplicDescrição
02/12/2019 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 88 meses |
02/12/2019 |
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Instrução Normativa n.° 037-2019 SCI - Audiências metas fiscais e SUSDescrição
02/12/2019 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 88 meses |
02/12/2019 |
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Instrução Normativa n.° 036-2019 SCI - proc controle interno ouvidoriaDescrição
02/12/2019 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 88 meses |
02/12/2019 |
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Instrução Normativa n.° 035-2019 SCL - procedimentos de comprasDescrição
02/12/2019 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 88 meses |
02/12/2019 |
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Instrução Normativa n.° 027-2019 SFI - operações de créditos versão 2Descrição
29/11/2019 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 88 meses |
29/11/2019 |
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Instrução Normativa n.° 026-2019 SFI - concessão de diárias versão 2Descrição
29/11/2019 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 88 meses |
29/11/2019 |
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Instrução Normativa n.° 025-2019 SFI - concessão adiantamento versão 2Descrição
29/11/2019 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 88 meses |
29/11/2019 |
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Instrução Normativa n.° 024-2019 SFI - programação financeira versão 2Descrição
29/11/2019 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 88 meses |
29/11/2019 |
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Instrução Normativa n.° 034-2017 SSIM - controle SIM Anexo IIIDescrição
06/09/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
06/09/2017 |
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Instrução Normativa n.° 034-2017 SSIM - controle SIM Anexo VDescrição
06/09/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
06/09/2017 |
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Instrução Normativa n.° 034-2017 SSIM - controle SIM Anexo IIDescrição
06/09/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
06/09/2017 |
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Instrução Normativa n.° 034-2017 SSIM - controle SIM Anexo IDescrição
06/09/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
06/09/2017 |
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Instrução Normativa n.° 034-2017 SSIM - controle SIMDescrição
06/09/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
06/09/2017 |
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Instrução Normativa n.° 033-2015 SSP - Controle e distribuição de MedicamentosDescrição
05/09/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
05/09/2017 |
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Instrução Normativa n.° 032-2015 SSP - Sistema Saúde Pública_transporte de pacienteDescrição
05/09/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
05/09/2017 |
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Instrução Normativa n.° 031-2011 SJU - processos administrativos e juridicosDescrição
26/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
26/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 030-2011 SSG - gerenciamento e controle dos serviços de apoioDescrição
26/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
26/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 029-2011 SST - gerenciamento e controle dos serviços de telecomunicaçõesDescrição
26/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
26/06/2017 |
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IN 028/2011 - SCS - Publicação dos atos oficiais e matérias institucionaisDescrição
26/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
26/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 023-2011 SFI -controle da receita e das disponibilidades financeiras vinculadas e não-vinculadasDescrição
26/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
26/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 022-2011 STB - concessão e controle de renúncias de receita tributáriaDescrição
26/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
26/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 021-2011 STB - inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributáriaDescrição
A Instrução Normativa estabelece normas para a inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária, visando a eficiência na arrecadação de impostos municipais.
26/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
26/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 020-2011 STB - lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributosDescrição
Esta norma disciplina os procedimentos de lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributos no município, visando a eficiência na arrecadação.
26/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
26/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 019-2011 STB - Manut do cadast imob e economicoDescrição
A Instrução Normativa 019/2011 estabelece normas para a manutenção do cadastro imobiliário e econômico, visando a eficiência dos dados cadastrais no município.
26/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
26/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 018-2011 SSP acondicion e destinação resíduos - lixo hospitalarDescrição
A Instrução Normativa estabelece diretrizes para a segregação, acondicionamento, coleta e destinação de resíduos de serviços de saúde em São José dos Quatro Marcos.
26/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
26/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 017-2011 SED Serv. Alimentação EscolarDescrição
Esta norma estabelece diretrizes para a aquisição, armazenamento e distribuição da alimentação escolar nas unidades de ensino do município, visando garantir a qualidade e segurança alimentar dos alunos.
26/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
26/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 016-2011 SED Serv. Transporte EscolarDescrição
A Instrução Normativa 016/2011 estabelece diretrizes para o serviço de Transporte Escolar em São José dos Quatro Marcos, garantindo segurança e acesso aos estudantes da rede pública. Normas para condutores, veículos e responsabilidades dos alunos são detalhadas.
21/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
21/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 015-2011 SBE Cadastramento e Atendimento das Pessoas CarentesDescrição
A Instrução Normativa estabelece normas para o cadastramento e atendimento de pessoas carentes nos programas sociais do município, visando a eficiência e a legalidade na assistência social.
21/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
21/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 014-2009 SPOP Sistema de Projetos e Obras PúblicasDescrição
A Instrução Normativa estabelece normas para o licenciamento, contratação, execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia no município. Visa garantir a conformidade com a legislação e a eficiência na gestão pública.
21/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
21/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 013-2009 SCV Procedimentos de convêniosDescrição
A Instrução Normativa 013/2009 estabelece normas para a celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres na Administração Pública Municipal de São José dos Quatro Marcos.
21/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
21/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 012-2009 SCO Sist contab. divulgação demonst. LRFDescrição
A Instrução Normativa estabelece normas para a geração e divulgação dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal no município, visando a transparência na gestão fiscal.
21/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
21/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 011-2009 SCO contabilidade exec. orçam. e extra-orç. e demonst. contábeisDescrição
A Instrução Normativa 011/2009 estabelece normas para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária, além da geração e consolidação dos demonstrativos contábeis no município.
21/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
21/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 010-2009 SPP Sistema de Previdencia PropriaDescrição
A Instrução Normativa estabelece diretrizes para o controle da receita previdenciária, aplicação financeira e concessão de benefícios previdenciários no município.
21/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
21/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 009-2009 SPA Registro, controle e invetário de bens móveisDescrição
A Instrução Normativa estabelece normas para o registro, controle e inventário de bens móveis do Município de São José dos Quatro Marcos, visando a transparência e a correta gestão patrimonial.
21/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
21/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 008-2009 SRH Admissão de PessoalDescrição
A Instrução Normativa 008/2009 estabelece normas para a admissão de pessoal na Administração Pública Municipal, abrangendo concursos, contratações temporárias e cargos em comissão.
19/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
19/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 007-2009 STR Sistema de transporteDescrição
Esta norma estabelece diretrizes para o gerenciamento e controle da frota municipal, abrangendo uso, manutenção e abastecimento de veículos e equipamentos.
19/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
19/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 006-2008 SCL Sistema de compras e licitaçõesDescrição
A Instrução Normativa estabelece normas para a disciplina e normatização dos procedimentos de compras, visando garantir a eficiência e controle na aquisição de bens e serviços pelo município.
19/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
19/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 005-2008 SPO (Procedimentos elaboração da LOA )Descrição
A Instrução Normativa estabelece normas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do município, definindo procedimentos e rotinas a serem seguidos pelas unidades gestoras.
19/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
19/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 004-2008 SPO (Procedimentos elaboração da LDO )Descrição
A Instrução Normativa estabelece normas gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, integrando o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, além de definir prioridades e metas para o próximo exercício.
19/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
19/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 003-2008 SPO (Procedimentos elaboração PPA )Descrição
A Instrução Normativa estabelece normas para a elaboração do Plano Plurianual do município, visando a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a continuidade administrativa dos programas.
19/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
19/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 002-2008 SCI (_atividade de apoio e auditoria)Descrição
A Instrução Normativa 002/2008 estabelece diretrizes para o Controle Interno no Município, visando a eficiência e a legalidade nas atividades administrativas.
19/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
19/06/2017 |
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Instrução Normativa n.° 001-2008 SCI (norma das normas)Descrição
A Instrução Normativa 001/2008 estabelece normas gerais para a produção de Instruções Normativas, visando padronizar rotinas de trabalho e implementar procedimentos de controle no Município.
19/06/2017 Por: FLÁVIO RODRIGUES MASSONI - Há 739 meses |
19/06/2017 |
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