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DECRETO Nº 182 , DE 01 DE dezembro DE 2023
DECRETO Nº 178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”
DECRETO Nº 175, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O §3° DO ARTIGO 8° DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”
DECRETO Nº 179, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 176, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA OS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”
DECRETO Nº 177, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a contratação de bens e serviços.
DECRETO Nº 174, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 173 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 172 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1992
DECRETO Nº 171 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1991
DECRETO Nº 170 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1990
DECRETO Nº 168, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação da composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 169, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a composição e prorrogação do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outra providencias.”
DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952.
DECRETO Nº 166 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E ADOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO de 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 165 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 164 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1966
DECRETO Nº 163 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952