A secretária de Saúde de São José dos Quatro Marcos, Tayonara Cristiane Bitencourt da Silva, divulgou na noite desta terça-feira, 17 de março de 2020, uma nota técnica informativa a respeito do novo corona vírus. Para evitar a propagação de falsas notícias e eventual estado de pânico, Tayonara Bitencourt disse que toda e qualquer suspeita de caso de corona vírus no município será comunicada através de Nota Oficial da Secretaria Municipal de Saúde, que se encontra à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais. Assim sendo, a secretária informou que até o presente momento...
O prefeito professor Ronaldo Floreano dos Santos, assinou na tarde desta terça-feira (17), um Decreto Municipal com uma série de medidas temporárias e emergenciais para evitar o contágio pelo corona vírus (COVID-19) à população de São José dos Quatro Marcos. As medidas anunciadas pelo gestor constam no Decreto Municipal 023/2020 e possui, dentre as principais ações, a criação do Gabinete de Situação Municipal para monitoramento e adoção de medidas de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do corona vírus, que será composto por membros das secretarias de Gabinete; de Saúde; de Administração; de...
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, realizará na próxima sexta-feira (20 de março de 2020), às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas do 3º Quadrimestre do Exercício de 2019. Dessa feita, a Secretária de Saúde, Sra. Tayonara Bitencourt, convida a população em geral, os membros do Conselho Municipal de Saúde e demais interessados a participarem do referido momento. Para o ensejo, a Sra. Tayonara Bitencourt ressalta a importância da participação social às devolutivas quanto aos recursos...
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 22/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria de Lourdes Marim”.
Exoneração de servidora por aposentadoria por tempo de contribuição, revogando disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração de servidor de cargo de Orientador Social, revogando disposições em contrário.
DECRETO Nº 021, DE 05 DE MARÇO DE 2020. O decreto autoriza a atualização do valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais em 4,48%, aplicando-se retroativamente a partir de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O decreto regulamenta a expedição e renovação de alvarás de licença de funcionamento e estabelece critérios para o pagamento de tributos municipais, incluindo descontos para pagamentos antecipados e detalhamento das taxas de serviços.
Resultado final das notas das provas objetivas do processo seletivo simplificado para contratos temporários e formação de cadastro de reserva.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a decisão dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Pontuação de Títulos do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - SME.
PORTARIA N.º _018/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. José dos Santos”.
