DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N.º 131/2019 HOMOLOGO: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria Pereira do Vale”.
PORTARIA N.º _128/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria do Carmo Silva”.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 124, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre recesso de fim de ano nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
PORTARIA N.º 123/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Valter Gama dos Santos”
PORTARIA N.º122/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da Sra. Aparecida Nogueira Camelo, esposa do servidor Sr. Severino Barboza Camelo Filho”.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 121, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Dispõe sobre nova redação à portaria de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providências.
DECRETO N° 120, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O decreto estabelece os horários de atendimento ao público nas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, além de garantir a continuidade de serviços essenciais.
