COVID-19: DECRETO Nº 026, DE 04 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de locação de itens para eventos.
Locação de imóvel residencial para funcionamento do Conselho Tutelar
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COVID-19: DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021. CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Elaboração de laudo agronômico de vistoria e avaliação para determinação do Valor da Terra Nua (VTN) Municipal, conforme normas da RFB e ABNT.
DECRETO Nº 024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece medidas restritivas de toque de recolher e regulamenta o funcionamento de atividades comerciais e serviços, visando a prevenção da disseminação da Covid-19.
Consultoria em Engenharia e Arquitetura para elaboração de termo de referência e projetos básicos.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Decreto N° 022/2021 Retificado
DECRETO 022/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Serviço de manutenção de aparelhos/equipamentos da área de saúde, do tipo cadeira odontológica, com manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ÁRVORE NATALINA.
