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Decretos N° 0141/2023

DECRETO Nº 141 , DE 02 DE outubro DE 2023
02 Outubro 2023

PORTARIA Nº 140/2023 - Elevação de Nível/Classe

DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
24 Maio 2026

PORTARIA Nº 139/2023 - Promoção por Tempo de Serviço

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
24 Maio 2026

Decretos N° 0139/2023

DECRETO Nº 139 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1977
29 Setembro 2023

PORTARIA Nº 138/2023 - Concessão de Licença Especial

Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
24 Maio 2026

Decretos N° 0138/2023

DECRETO Nº 138 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. O decreto convoca servidores da Secretaria de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos para atuarem como presidentes e mesários nas eleições para Conselheiros Tutelares, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para sua participação no pleito.
28 Setembro 2023

PORTARIA Nº 137/2023 - Concessão de Férias

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
24 Maio 2026

Decretos N° 0137/2023

DECRETO Nº 137 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
27 Setembro 2023

PORTARIA Nº 136/2023 - Comissão de Processo Seletivo Simplificado

DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
03 Março 2023

Decretos N° 0136/2023

DECRETO Nº 136 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
27 Setembro 2023

PORTARIA Nº 135/2023 - Prorrogação de Prazo para Posse

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
24 Maio 2026

Decretos N° 0135/2023

DECRETO Nº 135 , DE 27 DE setembro DE 2023
27 Setembro 2023

PORTARIA Nº 134/2023 - Prorrogação de Licença

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
24 Maio 2026

Decretos N° 0134/2023

DECRETO Nº 134, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta a apresentação e o gerenciamento dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos por Grandes Geradores no Município de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo responsabilidades e a obrigatoriedade de cadastro e destinação adequada dos resíduos.
20 Setembro 2023

PORTARIA Nº 133/2023 - Concessão de Férias

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
24 Maio 2026

Decretos N° 0133/2023

DECRETO Nº 133 , DE 18 DE setembro DE 2023
18 Setembro 2023

PORTARIA Nº 132/2023 - Concessão de Férias

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
24 Maio 2026

Decretos N° 0132/2023

DECRETO Nº 132, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL – CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Setembro 2023