DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 150 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 149 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1929
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 148, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Pagamentos de despesas cujos valores ultrapassem o limite estabelecido na Lei 8666 e Art.75 da Lei 14.133/2021.
DECRETO Nº 147 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1966
DECRETO Nº 146 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1967
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre elevação de nível/classe e dá outras providências
DECRETO Nº 143 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 142 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1929
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
