DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, e dá outras providências..”
DECRETO Nº 103, DE 26 DE JULHO DE 2023. “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, e dá outras providências”
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 102 , DE 20 DE julho DE 2023
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências
DECRETO Nº 100 , DE 20 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1948
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências.
DECRETO Nº 099, DE 20 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anulação do processo licitatório para aquisição de equipamentos para UDR, em conformidade com a Portaria 933/2021/GBSES.
DECRETO Nº 98 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 97 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 96 , DE 17 DE julho DE 2023
