DECRETO Nº 095, DE 17 DE JULHO DE 2023. ALTERA O DECRETO Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O decreto estabelece diretrizes para a organização da fila de espera para acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos em São José dos Quatro Marcos-MT, detalhando os documentos necessários para o cadastro e os critérios de classificação e convocação das crianças para matrícula.
Decreto nº 094 de 13 de julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para organização de fila de espera, para acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos no Município de São José dos Quatro Marcos - MT.
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 92 , DE 10 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 91 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
DECRETO Nº 90 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 89 , DE 03 DE julho DE 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 88 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO № 087, DE 29 DE JUNHO DE 2023.. DECRETO № 087, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
