DECRETO Nº 100, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
O processo para reconhecimento de não incidência deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou da Cerimônia Nacional de Integração dos Consórcios Municipais ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).O evento ocorreu no dia 28 de Novembro de 2023, das 9 às 17 horas, no Centro Comunitário Jesus de Nazaré, município de Mirassol D’ Oeste -MT, e foi organizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e pela Prefeitura...
Na manhã de terça-feira (22/11), o Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, procedeu com a emissão do Decreto nº 150/2022.A referida decretação dispõe sobre horário de funcionamento de expediente dos órgãos da Prefeitura Municipal nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.Vale ressaltar que tal programação dá-se pela fase inicial da Copa, o horário de expediente nos demais jogos da seleção brasileira será informado à medida que a equipe for se classificando para as fases seguintes da Copa do Mundo.Confira o decreto...
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, apresentou ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (SEBRAE/MT) solicitação para desenvolvimento de projeto de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) e Fertilização in Vitro (FIV) através do Programa do SEBRAETEC Agro.A solicitação foi apresentada na sede da Prefeitura Municipal, através de ofício entregue pelo Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin ao Gerente do SEBRAE Cáceres, Júlio Henrique Prior. Esteve presente também o Secretário Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Vagner Meira Teixeira. O objetivo do projeto...
A lei estabelece a composição, objetivos e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, visando garantir a qualidade e distribuição adequada da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou a adesão ao programa Busca Ativa Escolar - plataforma, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para tal fim, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) criou uma nota técnica de norte às estratégias de resgate e inclusão de milhares de estudantes no Estado e sobre tais orientações o município procedeu com a sua adesão. A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, considerando o Painel Epidemiológico nº 415, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso que classificou o município de São José dos Quatro Marcos ainda como de Risco Alto, emitiu nova decretação de prorrogação até o dia 10 de maio de 2021 das medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19 no município. As medidas poderão ser alteradas a qualquer momento considerando o contexto pandêmico. Mais informações sobre a pandemia, boletim informativo e outras atualizações estão disponíveis no Portal Transparência da...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou de treinamento sobre instalação de Biodigestores do Projeto Escolas +Verde” do Ministério do Meio Ambiente (MMA).O treinamento oferecido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social, Econômico, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal (CIDESAT) ocorreu no dia 05 de Outubro de 2023, na Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos, das 09:00 as 10:30 hora, e envolveu técnicos e secretários dos municípios de Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal e Santo do...
As inscrições da classe artística local podem ser encaminhadas ao setor cultural até o dia 15 de outubro de 2023, na sede da biblioteca pública situada no anexo à escola municipal Vereador Evilásio Vasconcelos.
Aquisição de suplementos alimentar.
Conselho de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Pública Municipal (Gestão 2022/2024), composto através do Decreto Municipal nº 039, de 05 de abril de 2022.
No dia 11 de Setembro de 2023, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), lançou a Chamada Pública para compra de Alimentos da Agricultura Familiar para atender a Merenda Escolar municipal. A Chamada Pública Nº 02/2023 visa a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar com recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) para atender a rede pública municipal de ensino para o período letivo 2023/2024 O edital está disponível para consulta nas sedes da Secretaria Municipal...
A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) estão nos preparativos para a realização da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. A Conferência está datada para o dia 12 de agosto de 2021, das 13h às 18h, em formato virtual on line, via plataforma Google Meet. As inscrições para o evento já estão disponíveis ao público através do link: https://forms.gle/dFTEBvJvsycWwJ6XA - com direito a certificação aos participantes. Nesse ano de 2021, a Conferência de Assistência Social trará como tema Assistência Social: Direito do povo e dever...
DECRETO Nº 046, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
