Dispõe sobre a Concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Lady Carmen Garcia Figueroa Freiy
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre ratificação de portaria específica e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Leila Maria da Silva Monaski
Institui a Comissão de Análise e Estudos para a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Professores do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N.º 93/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Valter Gama dos Santos”
Promoções por tempo de serviço, concessão de licenças especiais e indenização de férias
PORTARIA N.º 107/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Vera Lucia Felicio Evangelista”.
Designação de coordenador da Defesa Civil; concessão de licença especial, abono pecuniário e férias; formação de grupo para elaboração do Plano Municipal de Cultura.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Lourdes Negrão Santos, cônjuge do aposentado Sr. Valter Gama dos Santos.
O decreto estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais ISSQN e IPTU em São José dos Quatro Marcos, incluindo prazos e descontos para pagamentos em cota única ou parcelados.
O Decreto nº 87 estabelece a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$941.452,98, destinado a diversas dotações nas áreas de educação e saúde, visando a manutenção de programas e serviços essenciais.
