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PORTARIA Nº 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre designação de servidor à Coordenação Municipal da Defesa Civil e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o Sr. Cristiano Batista de Queiroz, portador do CPF nº ***.265.571-**, como Coordenador Municipal da Defesa Civil, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 033/2017 – da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMEDEC, percebendo tão somente a remuneração do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; ficam revogadas as disposições em contrário.
São José dos Quatro Marcos-MT, 25 de setembro de 2019.
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 276 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora CRISTIANE APARECIDA FRAGA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.
Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 90 (noventa) dias, de 26 de setembro a 24 de dezembro de 2019.
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 26 DE SETEMBRO DE 2019
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 277 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor JUSERGIO DA SILVA MOTA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003, referente ao período 2013/2018.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
| REGISTRADA | PUBLICADA | CUMPRA-SE |
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 26 DE SETEMBRO DE 2019
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 278, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre membros ao Grupo de Articulação Municipal para elaboração da minuta do Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Em consonância com o Decreto Municipal nº 083, de 22 de agosto de 2019 e Regulamento em anexo; e em conformidade com as tratativas acordadas na I Conferência Municipal de Cultura de São José dos Quatro Marcos – fica composto o Grupo de Articulação Municipal para elaboração da minuta do Plano de Cultura do Município – com os seguintes membros:
Luiz Carlos Bordin
Juliana de Oliveira Teles Cabral
Emerson Souza Miler
Letícia de Matos Dias
Rosimeire Dolores de Oliveira Agnezini
Valdecir Barboza de Souza
Parágrafo único O documento supracitado deverá ser alinhado ao disposto no Plano Estratégico 2018-2028 do PDI de São José dos Quatro Marcos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de setembro de 2019.
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 279 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor FLAVIO RODRIGUES MASSONI, no período de 02/09 a 01/10/2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
| REGISTRADA | PUBLICADA | CUMPRA-SE |
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 26 DE SETEMBRO DE 2019
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 280 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOSE MARCOS BATISTA CARDOSO, no período de 02/09 a 01/10/2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
| REGISTRADA | PUBLICADA | CUMPRA-SE |
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 26 DE SETEMBRO DE 2019
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
