DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Gilson Alexandre de Alvim Coimbra
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS CONTÍNUOS FIRMADOS NA PREFEITURA MUNMICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre designação de servidor e da Outras Providencias.
Constitui Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2017, do Concurso de Projetos 002/2017 – Seleção de Entidades de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, em atendimento à Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre exoneração e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de autoridade municipal de trânsito e dá outras providências.
“Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM UNIVERSITÁRIO e dá outras providências.”
O Decreto nº 167 estabelece a abertura de um crédito adicional no orçamento municipal, visando a suplementação e manutenção de diversas despesas em diferentes secretarias e departamentos, além de prever a cobertura desse crédito por meio de anulações e excessos de recursos.
CREDENCIAMENTO MEI - 2026
[LICITANET] - Registro de preço para aquisição de equipamentos novos, de primeiro uso, destinados à fabricação de tubos de concretos com encaixe macho e fêmeas (manilhas) e à execução mecanizada de meio-fio, meio-fio com sarjetas e calçadas (máquina extrusora) e carretinha de transporte, conforme especificações disposta neste termo de referência
Homologação das inscrições e resultado final pós recurso do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2016 para contratação temporária de professores para o Ano Letivo de 2016.
