DECRETO Nº 139, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.. O decreto estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social para o loteamento Jardim Arataka, visando regularizar a área de ocupações de baixa renda.
No dia 07 de junho de 2022, o Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos Jamis Silva Bolandin, durante a programação da II Semana Municipal do Meio Ambiente, nomeou o chefe do Departamento de Meio Ambiente.O Departamento de Meio Ambiente, está vinculado a Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), e terá como função promover as políticas, projetos e ações de preservação e educação ambiental no município de São José dos Quatro Marcos-MT.O responsável pelo departamento é o Tecnólogo em Gestão Ambiental Robson Santos de Andrade. O...
DECRETO 093/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
DECRETO 002/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
Campanha com exame de PSA sanguíneo, Hiperdia (pressão e glicemia), testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C e coffee break; público-alvo: homens acima de 45 anos.
Informo que não há contratos vigentes com empresas terceirizadas prestando serviços à Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.
DECRETO Nº 63 , DE 05 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para fortalecer recursos destinados à educação infantil, especificamente para Pessoal e Encargos Sociais do FUNDEB.
Aquisição de manilhas em concreto com diferentes dimensões.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
DECRETO 047/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
FORTALECENDO A CULTURA E VALORIZANDO TALENTOS
[LICITANET] - MANUTENÇÃO DE CERCA ELÉTRICA VISANDO ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO SANTA LUZIA.
Participe do evento na Praça Bandeirantes para incentivar o empoderamento familiar e conhecer iniciativas das comunidades rurais.
Férias concedidas a servidora ROZINEIA APARECIDA DE LIMA, com 20 dias de férias e 10 dias convertidos em abono pecuniário.
DECRETO Nº 180 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção do Departamento de Cultura e Turismo, com recursos provenientes da anulação de verbas do Departamento de Esporte e Lazer.
DECRETO Nº 173 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à manutenção de diversas secretarias e departamentos municipais.