A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a ENERGISA, trará o Projeto “Nossa Energia” ao município, nos dias 26, 27 e 28 de Março de 2019. O Projeto será realizado na Praça Bandeirantes das 08h às 17h. Além de conscientizar a população da melhor utilização da energia, também será possível fazer a troca de Lâmpadas Fluorescentes ou Incandescentes por Lâmpadas de LED. PARA FAZER A TROCA DE LÂMPADAS é necessário ir a Praça Bandeirantes/Praça Pública da Matriz, com os seguintes documentos: -...
A secretaria de Fazenda da prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos já está informando à população quatromarquense que o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), já está disponível para pagamento. De acordo com o secretário, José Aparecido Alves de Oliveira, a partir de 19/04/2018 o Correio estará realizando as entregas dos Carnês de IPTU-2018, com vencimento da COTA ÚNICA EM 11/06/2018, usufruindo assim de descontos de 20% no pagamento à vista. O Secretário lembra que é o pagamento do IPTU a forma pela qual a população mais ajuda nos investimentos...
Contratação de empresa especializada para elaboração, organização e aplicação de concurso público.
a) representar o Município em qualquer ação ou processo judicial ou extrajudicial em que seja autor, réu, assistente, oponente ou de qualquer forma interessado, ressalvados os serviços técnicos especializados, passíveis de contratação conforme a Lei vigente; b) promover a cobrança da dívida ativa do Município; c) promover desapropriações amigáveis ou judiciais; d) emitir parecer singular ou coletivo sobre questões jurídicas submetidas a exames pelo Prefeito Municipal, Secretários do Município e demais titulares de órgãos a ele diretamente subordinados, assim como sugerir providências de ordem jurídica aconselhada pelo interesse público e pela aplicação das...
Nesta semana, 4 e 5 de outubro de 2017, o prefeito Professor Ronaldo Floreano, esteve em Brasília, cumprindo agenda de trabalho junto aos Ministérios. E na sexta, dia 6, aproveitando o retorno de Brasília, a agenda foi em Cuiabá. A viagem de três dias resultou em assinaturas de projetos importantes para o município de São José dos Quatro Marcos. Abaixo, algumas ações realizadas nesses 3 dias de intenso trabalho: • Reunião no Ministério das Cidades para assinatura do SPA-Síntese do Projeto Aprovado - Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, divulgou o Valor da Terra Nua, o VTN/2022, cujos valores deverão ser utilizados para a elaboração da DITR/2022.Os valores informados pelo município seguem em conformidade com o expresso a seguir:AnoLavouraAptidão boaLavouraAptidão regularLavouraAptidão restritaPastagemPlantadaSilvicultura ou Pastagem NaturalPreservação da Fauna ou Flora2022R$ 21.334,66 R$ 14.597,40 R$ 11.228,77 R$ 8.983,01 R$ 6.737,26 R$ 4.491,51 A Secretaria de Fazenda ressaltou que os valores foram encaminhados para a Receita Federal, conforme determinado pela Instrução Normativa nº 1877/2019/RFB.Maiores informações: (65) 99646-1636 (Secretaria de Fazenda)
O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL-CIDESAT, Sr. Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas nº 02/2011/CIDESAT, Artigos 2º e 3º; nº 032/2016/CIDESAT, Artigo 2º; Resolução Normativa nº 033/2016/CIDESAT, Resolução Normativa nº 40/2017 e ainda o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica – TORNA PÚBLICO a todos os interessados a abertura de CHAMANENTO PÚBLICO para...
28 - São atribuições do Ouvidor Geral do Município, observados os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, publicidade da administração pública e preponderância do interesse público: I - viabilizar a aproximação do cidadão com o Poder Executivo Municipal, atuando na prevenção e mediação das questões que lhe forem apresentadas; II - facilitar o acesso do cidadão ao Sistema Municipal de Ouvidoria, estimulando a sua participação no tocante à prestação dos serviços públicos da competência do Poder Executivo Municipal; III - garantir resposta ao cidadão, no menor prazo possível, com clareza e objetividade; IV...
a) Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades da Secretaria, fixando políticas de ação e acompanhamento de seu desenvolvimento para assegurar para assegurar o cumprimento das metas e objetivos traçados nos Planos de Ação do governo municipal. b) Assegurar através de suas unidades orgânicas subordinadas tramitação rápida de informações entre as diversas unidades componentes da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, utilizar adequadamente os recursos humanos e materiais disponíveis e processar as demais atividades dentro da respectiva política de ação, c) Fixar a política da Secretaria, expressando-a...
A prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos, através do departamento de Esporte e Lazer, realizou no período de 19 a 23 de junho de 2019 a 4ª Copa Paulo Henrique de Futebol de Campo Amador. A copa foi criada para homenagear o adolescente Paulo Henrique, atleta quatro-marquense que participava das competições esportivas sendo aluno da escolinha de base coordenada por Agnaldo Borgati Rodrigues, atual chefe esportivo do município. "Ele era jogador da escolinha antes da criação do Furação de Quatro Marcos. Ele participou de uma copa numa segunda-feira, jogou...
Pavimentação asfáltica de ruas não pavimentadas do município.
Várias frentes de trabalho foram designadas esta semana pelo prefeito Professor Ronaldo Floreano para realizar obras em diversos pontos do município de são José dos Quatro Marcos. Floreano orientou a equipe de comando a traçar um plano com as principais ações a serem atendidas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Desde a segunda-feira, 09 de julho de 2018, os funcionários da secretaria de Obras vêm se desdobrando e realizando atividades para melhorar as condições de vida da população quatromarquense. “Continuaremos firmes em busca de novas ações importantes. Em breve muitas...
A secretária municipal de Saúde Tayonara Bitencourt informou na noite deste sábado (2 maio) que 5 dos 6 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus em São José dos Quatro Marcos já estão curados. Agora o município possui 1 caso confirmado aguardando liberação médica de cura. Já os dois casos suspeitos recente deram negativos para o covid-19 e os casos em que pessoas estavam em isolamento domiciliar foram zerados. Assim sendo, o município possui o seguinte quadro neste sábado: - 6 casos confirmados; - 5 casos recuperados; - 6 casos descartados (exames negativos); - nenhum caso...
Na semana de 04 e 05 de maio de 2018, o prefeito Professor Ronaldo Floreano e a vice-prefeita Cida Rézio, estiveram vistoriando os trabalhos realizados pela Secretaria de Obras nas estradas da zona rural do município. “Continuamos com um intenso trabalho de recuperação da MT-250 (EMPA). Nessa etapa, além da limpeza das laterais e do patrolamento, estamos aplicando uma camada de cascalho e fazendo abaulamento”, explicou o prefeito. Nesta semana, de 07 a 13 de maio, também entrará em serviço uma nova equipe, para concentrar esforços na continuidade de recuperação das...
O prefeito de São José dos Quatro Marcos, professor Ronaldo Floreano, que também é presidente do Consórcio de Saúde, se reuniu na segunda-feira, 07 de agosto, com o colegiado de prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste de Mato Grosso. Na ocasião, o colegiado tomou uma importante decisão: Gerenciar o Hospital Regional de Cáceres. A atual gestão do Hospital Regional é feita pela Associação Santa Catarina e o contrato com a mesma será encerrado, por iniciativa própria da Associação, em 30 de setembro de 2017. A partir de 01...
Decreto na íntegra abaixo para baixar. O município de São José dos Quatro Marcos emitiu o Decreto 101 de 28 de julho de 2020, na manhã desta segunda-feira, (28). De acordo com os dados contidos no Boletim Informativo nº 141, de 27 de julho de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, foi saiu de alto risco e passou para risco moderado. Essa classificação se dá devido a taxa de crescimento de contaminação de 12,60% e a taxa de ocupação de UTI em Cáceres em 100% e em Pontes e Lacerda de...
Aquisição de mobiliário, brinquedos e equipamentos para creche.
O Conselho Monetário Nacional alterou, em reunião nesta quinta-feira (19/10) a Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O CMN aprovou modificações na Resolução CMN nº 3.922, de 2010, para aperfeiçoar a norma e adequar a gestão de ativos dos RPPS às melhores práticas de investimentos, com incremento à austeridade, transparência e segurança nas aplicações dos correspondentes recursos. Existem aproximadamente 2105 RPPS de estados e...
