PORTARIA N.º 019/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor do Sr. José Cirilo da Silva”.
Concede aposentadoria integral com paridade a servidor efetivo do cargo de Agente Administrativo do município, após cumprimento do tempo de contribuição previsto em lei.
A portaria extinguiu o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição devido ao falecimento de uma segurada.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Controle e Avaliação de Patrimônio do Fundo Municipal de Previdência Social
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Lourdes Negrão Santos, cônjuge do aposentado Sr. Valter Gama dos Santos.
Concede função gratificada a servidor responsável pelo setor contábil do fundo municipal de previdência de São José dos Quatro Marcos.
Benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição extinto, devido ao falecimento do segurado.
Portaria determina o encerramento do benefício de aposentadoria por invalidez em razão de falecimento do segurado vinculado ao Fundo Municipal de Previdência de São José dos Quatro Marcos.
O benefício de aposentadoria compulsória foi extinto devido ao falecimento do segurado vinculado ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos.
Designo servidor para acompanhar e fiscalizar contrato relacionado à prestação de serviços em contestações de processos judiciais do PREVIQUAM.
Concede benefício de aposentadoria por invalidez a servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, com proventos proporcionais e sem direito a paridade, conforme processo administrativo do PREVIQUAM.
Concede aposentadoria especial por tempo de contribuição a servidora efetiva do cargo de professor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos integrais calculados pela média das maiores contribuições e sem direito à paridade.
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contrato celebrado e dá outras providências
PORTARIA N.º 029/2015-PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA BURIOLO”.
Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Senhor Silvano Leandro Rosa
Dispõe sobre a designação do Servidor Efetivo
PORTARIA N.º30 /2015-PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor do Sr. “JOSÉ MACHADO DE SOUZA”.
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Laudevina Floriano dos Santos, cônjuge do aposentado Sr. Delzirdo Dias dos Santos
