O texto refere-se ao Decreto N° 249, que aborda questões administrativas ou normativas relevantes. Detalhes específicos sobre o conteúdo do decreto não foram fornecidos.
O decreto nº 250 abre um crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$49.191,44, destinado à construção, manutenção e reforma de pontes e bueiros, sendo coberto por superávit financeiro.
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas secretarias e departamentos municipais, visando a manutenção de despesas e serviços essenciais. A medida inclui a realocação de recursos provenientes de anulações em diferentes dotações orçamentárias.
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a suplementar dotações relacionadas a pessoal e encargos sociais do FUNDEB, com a cobertura de recursos provenientes de excesso e anulações. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias, incluindo Fazenda, Obras e Saúde, visando atender às necessidades de pessoal e encargos sociais.
PORTARIA Nº 254, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Cria e institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações nas secretarias municipais e departamentos, com foco em áreas como saúde, educação e obras públicas.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso. O decreto estabelece as dotações necessárias e entra em vigor na data de sua publicação.
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para manutenção de serviços públicos, incluindo áreas como saúde, educação e obras. A medida busca garantir recursos para o funcionamento adequado das secretarias e departamentos municipais.
O Decreto nº 257/2024 retifica os Decretos nº 230 e 247, que tratam do cancelamento de restos a pagar, ajustando informações sobre pagamentos processados e não processados.
PORTARIA Nº 284 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. O decreto dispõe sobre a incorporação ao vencimento do servidor Jairo de Lima Souza da diferença recebida por ter ocupado o cargo de Diretor Executivo do Previquam.
PORTARIA N. 295 DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica de São José dos Quatro Marcos, designa seus membros e estabelece diretrizes para a assistência farmacêutica no município.
LEI Nº 1.571 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.. O decreto estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico em São José dos Quatro Marcos, criando o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento, com diretrizes para melhoria da qualidade ambiental e acesso universal aos serviços de saneamento.
LEI 1.599/2015 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº.1.599 DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
LEI 1.625/2016 - LDO PARA 2017. LEI Nº. 1.625 DE 05 DE MAIO DE 2016
LEI 1.628/2016 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº. 1.628 DE 22 DE JUNHO DE 2016.
LEI 1.631/2016 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº 1.631 DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
LEI Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.. LEI Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
