A transferência de servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração foi oficializada por portaria.
Concede férias a servidor referente a período aquisitivo anterior e informa vigência da portaria publicada pela prefeitura municipal.
O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal, corrigindo seu valor com base em índice monetário.
Instituição do primeiro período de conciliação tributária para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, com descontos em multas e juros.
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - DAE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE PISCINA PARA O SCFV IDOSO
AQUISIÇÃO DE FLAUTAS PARA ATENDER O PROJETO EDUCACIONAL SOCIAL MUSICALIZAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÕES DE TVS, COM MATERIAIS FEITAS NO PADRÃO SEDUC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Concede aposentadoria por invalidez a servidora do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais e sem direito a paridade.
Concedido benefício de aposentadoria por invalidez a servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, com proventos proporcionais e direito a paridade, conforme processo do PREVIQUAM.
Concede aposentadoria a servidor efetivo do cargo de Vigia da Secretaria Municipal de Educação com proventos integrais e direito à paridade.
Aquisição de ensiladeira, semeadora, pulverizador, perfurador de solo e distribuidor de calcário para o Município de São José dos Quatro Marcos/MT.
Pagamento referente a dispensa de licitação para AMM - Associação Matogrossense dos Municípios.
INEXIGIBILIDADE - CAPACITAÇÃO DE AUDITORIA DE PROCESSOS LICITATÓRIO
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO CITROEN/AIRCROS PLACA QCD2G87 DE USO DO CONSELHO TUTELAR
Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria por Invalidez em favor do Senhor Valter Gama dos Santos.
