A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes; A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao mês de OUTUBRO/2019 da Prefeitura Municipal...
Exoneração de José dos Santos (Motorista I) por aposentadoria, com efeitos retroativos a 01/11/2019; concessão de férias a José Cirilo da Silva de 12/11/2019 a 11/12/2019 (período aquisitivo 2010/2011).
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 120, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb, e dá outras providências.
DECRETO Nº 121, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DECRETO Nº 119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O decreto estabelece os horários de atendimento ao público nas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, além de garantir a continuidade de serviços essenciais.
PORTARIA N.º 131/2019 HOMOLOGO: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria Pereira do Vale”.
DECRETO Nº 118, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.
DECRETO Nº 117, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. O decreto prorroga o mandato dos diretores e coordenadores pedagógicos das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, assim como dos membros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar, até o final do ano.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre exoneração e outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
