PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BETONEIRA, PARA SER UTILIZADA NOS PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÕES NAS ESCOLAS E C.E.Is DA REDE MUNICIPAL.
Foi exonerado um cargo comissionado no Departamento de Esporte
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$215.806,51, destinado a diversas secretarias e departamentos para a manutenção de serviços e obras públicas, com a cobertura financeira proveniente da anulação de outras despesas.
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$24.141,84, destinado à manutenção do ensino fundamental e será coberto por superávit financeiro.
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$ 599.952,22, destinado a diversas dotações, incluindo pessoal e encargos sociais em diferentes departamentos, como educação, saúde e cultura. Além disso, o crédito será coberto por anulações em outras áreas do orçamento.
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$474.241,64, destinado a diversas secretarias e serviços públicos, visando a manutenção de despesas e o resgate de dívidas contratadas.
O decreto abre um crédito adicional suplementar de R$120.000,00 no orçamento vigente, destinado a despesas com manutenção e encargos de inativos e pensionistas do Fundo Municipal de Previdência, sendo coberto por anulações de recursos.
O Decreto nº 15 altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar em abertura de crédito adicional. A medida visa ajustar os valores e categorias de despesas para o exercício financeiro.
O decreto abre um crédito adicional suplementar de R$90.000,00 no orçamento vigente, destinado à manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes da anulação de despesas anteriores.
O decreto abre um crédito adicional suplementar de R$45.000,00 no orçamento vigente, destinado à manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de superávit financeiro.
O decreto abre um crédito adicional especial de R$215.000,00 no orçamento vigente, destinado ao Departamento de Cultura e Turismo para a realização de eventos culturais, com a cobertura proveniente da anulação de dotações existentes.
O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. As alterações não implicam abertura de crédito adicional e são registradas pelos serviços de contabilidade da Prefeitura.
DECRETO Nº 73 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria de Administração, FUNDEB, Departamento de Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, financiado por anulação de outras despesas.
DECRETO Nº 60 , DE 03 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e fundos municipais, com cobertura proveniente da anulação de outras despesas.
DECRETO Nº 52 , DE 26 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para caráter de despesas com pessoal e encargos sociais nas áreas de educação e saúde, com recursos provenientes de superávit financeiro.
DECRETO Nº 40 , DE 08 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2003. O decreto abre crédito adicional especial no orçamento vigente para financiamento de programas de saúde, incluindo manutenção do Programa Saúde da Família e contribuições a consórcios intermunicipais.
DECRETO Nº 34 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de serviços relacionados à educação básica e saúde, utilizando recursos de superávit financeiro.
DECRETO Nº 23 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal, destinando recursos para aquisição de equipamentos, manutenção das atividades legislativas e pessoal, cobertos por anulações em outras dotações.
