O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. A medida não implica em abertura de crédito adicional e visa adequar os registros contábeis da Prefeitura.
Abre crédito adicional no orçamento do município para reforço em obras de pavimentação asfáltica, utilizando recursos de superávit financeiro. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para reforçar diversas dotações, incluindo manutenção de serviços públicos, saúde e cultura, visando atender às necessidades da administração e da população.
Exoneração de servidor devido à desistência do cargo de Professor de Pedagogia
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos revogou as Portarias Nº 240 e 241, determinando novas providências.
Exoneração de servidor por motivo de desistência, revogando disposições em contrário.
A Portaria Nº 259 de 2025 retifica a Portaria Nº 228 de 2025 e nomeia um novo diretor para o Departamento de Esporte e Lazer.
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Portaria Nº 257 de 2025 retifica a Portaria Nº 084 de 2023 e designa uma servidora para exercer o cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Roseli Cristina Valério.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos retificou uma portaria e deu outras providências.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou a Diretora do Centro de Educação Infantil - CEI Santa Luzia.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT.
PORTARIA N.º 007/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Rosa Rozales Ribeiro Pereira, cônjuge do aposentado Sr. João Benedito Pereira”.
Servidor transferido da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação
Foram concedidas férias a servidores do município de São José dos Quatro Marcos, com período de férias de 15 dias.
PORTARIA N.º 006/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Vanderleia Rocha Ferreira, cônjuge do servidor Sr. Milton Gonçalves Ferreira”.
