DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 22/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria de Lourdes Marim”.
Exoneração de servidora por aposentadoria por tempo de contribuição, revogando disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração de servidor de cargo de Orientador Social, revogando disposições em contrário.
DECRETO Nº 021, DE 05 DE MARÇO DE 2020. O decreto autoriza a atualização do valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais em 4,48%, aplicando-se retroativamente a partir de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O decreto regulamenta a expedição e renovação de alvarás de licença de funcionamento e estabelece critérios para o pagamento de tributos municipais, incluindo descontos para pagamentos antecipados e detalhamento das taxas de serviços.
PORTARIA N.º _018/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. José dos Santos”.
Servidor exoneração do cargo de Monitor de Controle Social
Dispõe sobre nova redação em portaria específica e dá outras providências
Concessão de Função Gratificada ao servidor Valmir Izirorio Pereira, responsável pelo Setor de Patrimônio
ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes; A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Foram publicadas várias portarias no período de 01 a 10 de Fevereiro de 2020, incluindo concessão de funções gratificadas, férias, licenças especiais e transferência de servidor.
Foram publicadas várias portarias no período de 11 a 20 de fevereiro de 2020, incluindo a concessão de férias, abono pecuniário e designação de servidores para cargos em comissão.
DECRETO Nº 019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre composição de Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
