Aquisição de equipamentos e mobiliários para área da saúde, mobiliários de escritório, equipamentos de informática, equipamentos de copa, cozinha, eletrônicos e veículo automotivo conforme propostas de aquisições de equipamento/material permanente do Ministério da Saúde.
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
DECRETO Nº. 024 DE 07 DE MARÇO DE 2017.. DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME PERMITE O ART. 1° DA LEI N.º 1.622 DE 20 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aquisição de tintas para pintura predial.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 23, DE 06 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre atualização do valor da utilização de bens e serviços públicos, conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 01, de 13 de Setembro de 2001 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 22, DE 06 DE MARÇO DE 2017. Designa data para realização do primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2017, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
PORTARIA N.º 020/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maraisa Magalhães Ferreira”.
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Aquisição de caminhonete 0 km para utilização nas ações ostensivas de proteção e vigilância de combate a endemias.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos para manutenção do Programa da Farmácia Básica Municipal.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concorrência para prestação de serviço de avaliação de imóveis e terrenos rurais e urbanos.
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de avaliação de imóveis e terrenos rurais e urbanos.
