DECRETO Nº 41, DE 25 DE ABRIL DE 2017. O decreto nomeia José Senhorini Penachioni como representante do Governo Municipal para gerenciar processos administrativos de veículos junto ao DETRAN-MT.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de recarga de gás, instalação e limpeza para condicionadores de ar e outros equipamentos.
Aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos oficiais no perímetro urbano de Cuiabá/MT ou Várzea Grande/MT.
DECRETO Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Proteção e Defesa do Consumidor-CONDECON, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Locação de veículos para transporte coletivo de pessoas
DECRETO Nº 37 DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Prestação de serviço de análise química-física-biológica de água.
PORTARIA N.º 035/2017 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da servidora Sra. Joana Vieira Colarino”.
DECRETO Nº 35 DE 04 DE ABRIL DE 2017. O decreto aprova o Manual de procedimentos para a obtenção de registro no Serviço de Inspeção Municipal para estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte em São José dos Quatro Marcos, tornando seu cumprimento obrigatório.
PORTARIA N.º 34/2017 - PREVIQUAM “Concessão de benefício de pensão por morte em favor da Sra. Odete Costa de Paula do Prado cônjuge do segurado Sr. Vicente Paulo do Prado”.
DECRETO Nº 34, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre estado de situação de emergência em áreas do município de São José dos Quatro Marcos-MT, afetadas por inundações e danificações em pontes, estradas vicinais e residências urbanas.
Futura eventual contratação de empresa para prestação de serviços compreendendo: futura e eventual aquisição de cestas básicas.
