COVID-19: DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2021. O decreto atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo horários de funcionamento para comércio, proibições, e protocolos de saúde a serem seguidos por todos os estabelecimentos.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Decreto nº 045 de 2021 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas funções e vigência. O CAE é composto por representantes do Poder Executivo, professores, alunos, pais e sociedade civil.
DECRETO Nº 045, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de assuntos de interesse particular sem remuneração e dá outras providências.
COVID-19: DECRETO Nº 044, DE 26 DE MARÇO DE 2021. O decreto estabelece medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, incluindo horários de funcionamento de estabelecimentos e proibições de venda de bebidas alcoólicas, além de normas sanitárias e de circulação.
Aquisição de tiras de teste para glicemia sanguínea.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Prestação de serviços de funilaria e pintura automotiva (manutenção geral em veículos de pequeno, médio porte e máquinas pesadas), por hora.
DECRETO 041/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 040, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
COVID-19: DECRETO Nº 039 DE 17 DE MARÇO DE 2021. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 026, DE 04 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 027, DE 06 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 035, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obra de revitalização de ciclovia com sinalização vertical e horizontal no município de São José dos Quatro Marcos
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 016/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
