DECRETO N.º 038 DE 17 DE MARÇO DE 2021. DECRETO N.º 038, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Aditivo ao Contrato de nº 49/2020 entre a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e a Empresa OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP.
Alteração de prazo do Contrato N° 21/2020 entre Prefeitura Municipal e R. G. DA PAZ EIRELI - EPP.
Obra de reforma de praça pública - Praça do Bairro Jardim Bela Vista
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO № 037/2021. O decreto prorroga, excepcionalmente, o vencimento do pagamento do imposto ISSQN para o dia dezenove do mês de março, devido à implantação de software.
Prestação de serviço temporário de monitor para oficinas com pessoas idosas (SCFV) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº 036, DE 13 DE MARÇO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MARINALDO OLEGARIO DE SOUZA.
Prestação de serviço temporário e excepcional para monitoria em oficinas com crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
COVID-19: DECRETO Nº 035, DE 12 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prestação de serviço de recarga de gás, instalação e limpeza para condicionadores de ar e outros equipamentos.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prestação de serviço temporário como Monitor para Oficinas com Crianças e Adolescentes (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV) para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
DECRETO 034/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 033/2021 retificado
