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Decretos N° 0017/2025

Abre crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo manutenção de estradas, eventos culturais e aquisição de equipamentos agrícolas.
24 Março 2025

Decretos N° 0017/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o artigo 25, §4° da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Programa de Integridade nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.
01 Fevereiro 2024

Decretos N° 0017/2023

DECRETO 17/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03 Fevereiro 2023

Decretos N° 0017/2022

DECRETO Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Turismo de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providências.
14 Fevereiro 2022

Decretos N° 0017/2021

DECRETO 017/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01 Fevereiro 2021

Decretos N° 0017/2020

DECRETO Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.
13 Fevereiro 2020

Decretos N° 0017/2016

DECRETO Nº 017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. Carlos Roberto Bianchi, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
23 Fevereiro 2016

Decretos N° 0016/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
10 Julho 2025

Decretos N° 0016/2023

DECRETO Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Homologa o resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e estabelece sua validade de dois anos, prorrogável por igual período.
06 Fevereiro 2023

Decretos N° 0016/2020

DECRETO Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta os dias de feriados, estaduais, municipais e pontos facultativos a serem observados pelas repartições públicas do município, estabelecendo a preservação dos serviços essenciais.
11 Fevereiro 2020

Decretos N° 0016/2019

DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO ATENDIDA PELA RODOVIA MT 175 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.. DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019
21 Fevereiro 2019

Decretos N° 0016/2017

DECRETO Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica Especial de Conferência para proceder com a apuração e encaminhamentos cabíveis à demanda apresentada pela Comissão de Transmissão de Mandato e dá outras providências.
14 Fevereiro 2017

Decretos N° 0016/2016

DECRETO Nº 16 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. O decreto autoriza o transporte de estudantes de ensino superior e técnico no município, regulamentando o cadastramento, contrapartidas e obrigações dos beneficiários, com a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação na supervisão do processo.
12 Fevereiro 2016

Decretos N° 0015/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
20 Fevereiro 2025

Decretos N° 0015/2024

DECRETO Nº 15 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024
30 Janeiro 2024

Decretos N° 0015/2022

DECRETO Nº 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
07 Fevereiro 2022

Decretos N° 0015/2020

DECRETO N.º 015 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETO N.º 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
06 Fevereiro 2020

Decretos N° 0015/2019

DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 13 FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO ATENDIDA PELA RODOVIA MT 339 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.. DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 13 FEVEREIRO DE 2019
21 Fevereiro 2019