DECRETO Nº 139 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1977
DECRETO N° 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DAAE. DECRETO N° 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO Nº 138 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. O decreto convoca servidores da Secretaria de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos para atuarem como presidentes e mesários nas eleições para Conselheiros Tutelares, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para sua participação no pleito.
DECRETO Nº 138, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Revoga o disposto no Decreto nº 137/2022 que dispõe sobre alteração no Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO 138/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 137 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para diversas dotações, visando a manutenção e recuperação de serviços públicos, com contrapartidas provenientes da anulação de outras despesas.
DECRETO Nº 137 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 137, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 014/2022 que dispõe sobre o Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO N.º 137, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.. DECRETO N.º 137, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 136 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a manutenção e recuperação de vias urbanas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
DECRETO Nº 136 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO N.º 136, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. DECRETO N.º 136, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 135 , DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - LEI Nº. 2031. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações para a gestão pública, promovendo a transparência e eficiência nos serviços prestados à comunidade.
DECRETO Nº 135 , DE 27 DE setembro DE 2023
COVID-19: DECRETO Nº 135, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. O decreto prorroga as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo normas para o funcionamento de atividades públicas e privadas, controle de aglomerações e cuidados sanitários.
COVID-19: DECRETO Nº 135, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. Institui o TOQUE DE RECOLHER, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 134 , DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a suplementação do Fundo Municipal de Saúde, financiado por anulações de verbas do Departamento de Educação Básica.
DECRETO Nº 134, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta a apresentação e o gerenciamento dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos por Grandes Geradores no Município de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo responsabilidades e a obrigatoriedade de cadastro e destinação adequada dos resíduos.
