DECRETO Nº 151 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1964
DECRETO 0151/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 151 DE 03 DE JULHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos determina a incorporação ao vencimento do servidor Paulo Henrique Pivotti Junqueira, referente à diferença recebida por ocupação de cargo comissionado.
DECRETO Nº 150 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas dotações da administração pública municipal.
DECRETO Nº 150 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 150, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2020, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos - MT e dá outras providências.
DECRETO Nº 149 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de programas de saúde, cobrindo os recursos através de anulação de dotações específicas.
DECRETO Nº 149 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 149, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre autorização à realização de estágio aos acadêmicos da Faculdade de Quatro Marcos-FQM, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 148 , DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, financiado por anulações em outras categorias, visando a manutenção em diferentes departamentos e serviços públicos.
DECRETO Nº 148, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 148, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Divulga alteração de ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 147 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, viabilizando a manutenção das despesas através da anulação de recursos de outra dotação.
DECRETO Nº 147 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1966
DECRETO 147/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
COVID-19: DECRETO Nº 147, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 146 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção da média e alta complexidade da saúde, com recursos provenientes da anulação de outras dotações.
DECRETO Nº 146 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1967
