DECRETO Nº 201 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 200, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.. DECRETO Nº 200, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL N.º 200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Este decreto regulamenta as regras de transição para a nova lei de licitações no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT, estabelecendo diretrizes sobre a aplicação das legislações anteriores e a continuidade de contratos.
DECRETO Nº 199, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 199, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO MUNICIPAL N.º 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta a política de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e egressos do sistema prisional na contratação de mão de obra em licitações no Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.
DECRETO Nº 198 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à manutenção de programas de saúde e assistência social, com a cobertura proveniente da anulação de outras dotações.
DECRETO MUNICIPAL N.º 198, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto estabelece a adesão parcial do Poder Executivo Municipal de São José dos Quatro Marcos às normas federais para a aplicação da lei de licitações, regulamentando diversas matérias relacionadas à execução de contratos e procedimentos administrativos.
DECRETO Nº 198, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 198, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 197, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 007/2024 - CALENDÁRIO 2024 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 197 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1948
DECRETO Nº 197, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 197, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 196 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para a Secretaria Municipal de Fomento Agroindustrial e Comercial, com a cobertura proveniente da anulação de recursos de outros departamentos.
DECRETO Nº 196 , DE 21 DE dezembro DE 2023
DECRETO Nº 196, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 196, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 195 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para a manutenção com salário educação, destinando recursos ao Departamento de Educação Básica.
DECRETO Nº 195 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1992
DECRETO Nº 194 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção das creches municipais, sendo coberto por superávit financeiro.
DECRETO Nº 194 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
