Servidora recebe licença maternidade por 180 dias, conforme artigo nº 124 da Lei Municipal 005/2003.
Concessão de férias a servidores, com período de férias e referência ao período aquisitivo
PORTARIA N.º 007/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Enice Aparecida do Carmo”.
A Portaria N.º 007/2024 extingue o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição devido ao falecimento de uma segurada do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de São José dos Quatro Marcos.
PORTARIA N.º 007/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Rosa Rozales Ribeiro Pereira, cônjuge do aposentado Sr. João Benedito Pereira”.
Nomeação de Chefe de Departamento para o Departamento Administrativo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
PORTARIA N.º 008/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Aulaci Costa da Silva”.
Designação de servidor para exercer cargo em comissão de Secretaria Municipal de Saúde. A servidora será responsável por exercer as funções do cargo com os vencimentos do cargo de Secretária Chefe de Gabinete.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida a servidor com 35 anos e 3 meses de serviços prestados
Férias concedidas a servidor, período aquisitivo 2022/2023, com objetivo de descanso e recuperação.
PORTARIA N.º _009 /2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. José Antônio Rosa”.
Férias concedidas aos servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
PORTARIA N.º 009/2023 “Dispõe sobre a extinção do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Livia Eduarda Ramalho Santos”.
Benefício de aposentadoria por invalidez foi extinto por falecimento da segurada.
Concessão de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor de uma servidora com 25 anos e 9 meses de serviços prestados.
PORTARIA N.º 010/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da Sra. Aparecida Nogueira Camelo, esposa do servidor Sr. Severino Barboza Camelo Filho”.
PORTARIA N.º 010/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Julio Barbosa Ribeiro”.
Servidores designados para compor equipe responsável por licitação na modalidade pregão e definir atribuições.
