Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria por Invalidez em favor do Senhor Valter Gama dos Santos.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de placas de sinalizações e materiais diversos que serão utilizados na sinalização das via urbanas e rurais do Município de São José dos Quatro Marcos.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Concede aposentadoria por invalidez a servidora do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais e sem direito a paridade.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Concedido benefício de aposentadoria por invalidez a servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, com proventos proporcionais e direito a paridade, conforme processo do PREVIQUAM.
Abre crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo manutenção de estradas, eventos culturais e aquisição de equipamentos agrícolas.
[LICITANET] - REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
Concede aposentadoria a servidor efetivo do cargo de Vigia da Secretaria Municipal de Educação com proventos integrais e direito à paridade.
Foi adotada a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico para o Loteamento Jardim Zeferino, visando atender as peculiaridades locais e a predominância de ocupações de baixa renda.
[LICITANET] - Referente aquisição de materiais de construção objetivando as manutenções das vias públicas e prédios municipais
Referente aquisição de materiais de construção objetivando as manutenções das vias públicas e prédios municipais;
Concede aposentadoria integral com paridade a servidor efetivo do cargo de Agente Administrativo do município, após cumprimento do tempo de contribuição previsto em lei.
REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO AS MANUTENÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS.
O Decreto nomeia membros para o Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Controle e Avaliação de Patrimônio do Fundo Municipal de Previdência Social
