Aditivo ao Contrato de N° 60/2019 para aquisição de materiais de construção, manutenção predial, elétrico e hidráulico.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 061, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 062, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O decreto altera o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, estabelecendo que o mandato será de dois anos, com possibilidade de recondução.
Adição ao contrato de aquisição de materiais de construção, manutenção predial, elétrico e hidráulico.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N.º 065/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Orlando Alves da Silva”.
DECRETO Nº 066, DE 05 DE JULHO DE 2019.. Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério do Desenvolvimento Regional.
DECRETO Nº 067, 11 DE JULHO DE 2019. DECRETO Nº 067, 11 de Julho de 2019 - VIII Conferência Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
