A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizou reunião para apresentação do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) do Governo Federal para a Agricultura Familiar do município de São José dos Quatro Marcos-MT.De acordo com o Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira Teixeira, “o objetivo da reunião foi apresentar as informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, diretrizes, objetivos, modalidades de construção e reforma, público alvo, faixas de renda dos beneficiários, teto de financiamento, taxas de juros e prazos...
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, com drenagem superficial, calçadas e sinalização viária.
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, preferencialmente qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA, em estreita cooperação com o Município, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no presente Anexo I do Edital do certame, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolv
Aquisição de materiais hidráulicos para construção de rede de esgoto.
Contratação para execução de obras de construção de pontes, galerias e bueiros de concreto no município de São José dos Quatro Marcos.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou do Seminário Técnico sobre as Compras Públicas da Agricultura Familiar. O seminário foi realizado no dia 6 de dezembro de 2023, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e ocorreu de forma online e gratuita para gestores públicos de Municípios filiados a confederação. A inscrição no evento ocorreu através do site oficial do evento (intranet.cnm.org.br/223/22303001.asp?slCD_ORIGEM=789), e a participação se deu pelo acesso à plataforma Zoom.O seminário tem como objetivo estimular os...
Apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e Relatórios de Gestão Fiscal (RGF); anexos no site; audiência em 25/02/2022 às 17h
Corte De Árvores Sem Autorização É Crime AmbientalPrefeitura reforça que corte de árvores sem autorização é proibido e configura crime ambiental.A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, reforça à população que o corte de árvores sem a devida autorização é proibido e constitui crime ambiental, conforme determina a legislação vigente.De acordo com a Lei Municipal nº 2.096/2025, todo e qualquer corte de árvore, somente pode ser realizado mediante autorização prévia do Departamento de Meio Ambiente do Município.O descumprimento...
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Na noite de quinta-feira (11/05), a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou um jantar comemorativo ao Dia das Mães no Centro de Convivência do Idoso (CCI).A Primeira-dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Elisangela Antonia Lopes, juntamente com sua equipe da referida pasta para a realização do evento que reuniu os idosos atendidos pela Assistência Social através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com a Pessoa Idosa.Segundo a Primeira-dama "é um privilégio reunir os idosos e familiares para...
